Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam a plataforma MAGIS5, nossas landing pages, redes sociais ou qualquer outro meio digital ou não, que possam solicitar dados de caráter pessoal. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP). Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

O que buscamos com a adoção desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Proteger os dados e direitos de nossos colaboradores, clientes e parceiros. Adotar processos e diretrizes que garantam o cumprimento da lei de forma objetiva, visando sempre a proteção de todos os dados coletados. Promover a transparência sobre a forma de como nossa organização trata os dados coletados. Garantir que medidas de segurança sejam adotadas para que não haja riscos de vazamento dos dados coletados, seja pela empresa, seja por parceiros ou terceiros envolvidos nos processos. Antes de acessar a plataforma MAGIS5, preencher formulários de contato presentes no site www.magis5.com.br, ou ainda formulários presentes em mídias sociais, você deverá ler com atenção o conteúdo desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso as informações presentes não sejam suficientes, você poderá pedir esclarecimentos através do e-mail contato@34.95.166.254. Se você discorda do conteúdo deste documento, solicitamos que não preencha nenhum destes formulários. Entendemos que, ao prosseguir, você estará aceitando os termos legais nela descritos.

2. DIREITOS DO USUÁRIO

A MG5 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios: Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente. Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas. Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados. Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário. Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura.

Direitos do usuário

O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD: Direito de confirmação e acesso. Direito de retificação. Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento). Direito à limitação do tratamento dos dados. Direito de oposição. Direito de portabilidade dos dados. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas. Para exercer seus direitos, o usuário deverá enviar uma comunicação escrita à MG5 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA especificando: Nome completo ou razão social, Número do RG, CPF ou CNPJ, Endereço de e-mail, Direito que deseja exercer, Data do pedido e assinatura, Documentos que possam justificar o exercício de seu direito. O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contato@34.95.166.254, ou por correio, ao endereço: Rua 17 nº 562 – Consolação – Rio Claro – SP – CEP 13.503-280.

3. DADOS DE TERCEIROS

Considerando a natureza dos serviços prestados pela MG5 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, os usuários poderão fornecer dados de terceiros para a execução dos serviços contratados, sendo o usuário responsável pela autorização legal. A MG5 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA atua como operadora desses dados.

4. INFORMAÇÕES COLETADAS

A coleta de dados dos usuários será conforme disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, exceto nas hipóteses previstas por lei.

4.1. Tipos de dados coletados

Dados de identificação do usuário (nome, e-mail, CPF, CNPJ, etc.). Dados informados no formulário de contato. Dados para execução de contratos. Registros de acesso. Newsletter (e-mail cadastrado). Não serão coletados dados sensíveis.

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados são coletados para personalizar o conteúdo, facilitar compromissos, dar segurança jurídica, e permitir acesso a conteúdos exclusivos.

4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário.

4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados poderão ser compartilhados com o Google Analytics e Hubspot.

5. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados

Responsável: MG5 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, representada por Vitor Mateus Lima (vitor.lima@34.95.166.254).

5.2. Do operador de dados subcontratado

Operador de dados: CLAUDIO MOREIRA DIAS (claudio.dias@34.95.166.254).

6. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A MG5 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a adotar medidas de segurança para proteger os dados pessoais, utilizando certificado SSL. Em caso de violação de dados, a empresa compromete-se a informar os usuários.

7. DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

Cookies são arquivos de texto enviados pelo aplicativo para o computador do usuário, armazenando informações de navegação.

7.1. Cookies do aplicativo

São enviados ao dispositivo do usuário exclusivamente pelo aplicativo para personalizar a experiência do usuário.

7.2. Cookies de terceiros

Alguns parceiros configuram cookies para personalizar o conteúdo.

7.4. Gestão dos cookies

O usuário pode desativar os cookies em seu navegador, afetando algumas funcionalidades.

8. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

Todos os titulares de dados têm o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controle, seja na sede do aplicativo ou em seu país de residência.

9. DAS ALTERAÇÕES

A versão desta Política de Privacidade foi atualizada em 25/09/2020. O editor reserva-se o direito de modificar este documento, especialmente para adaptar-se a novas funcionalidades.

10. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento, será aplicado o Direito brasileiro, e os litígios serão apresentados no foro da comarca de Rio Claro, SP.

Rio Claro, 15 de setembro de 2020
MG5 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA – VERSÃO 1.0