Termos de uso
Termos de Uso do Site Magis5
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site magis5.com.br, o USUÁRIO concorda em cumprir os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o acesso ao site deve ser imediatamente interrompido.
2. Objetivo do Site
O site magis5.com.br tem como finalidade fornecer informações institucionais, promover serviços e produtos da MG5 Inovação e Tecnologia LTDA. (“MAGIS5”), além de disponibilizar canais de contato e suporte para seus clientes e visitantes.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e outros elementos multimídia, é de propriedade exclusiva da MAGIS5 ou de seus licenciantes, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
4. Uso Permitido
O USUÁRIO compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando as leis vigentes e as condições estabelecidas neste Termo. É vedado:
- Utilizar o site para atividades ilícitas ou não autorizadas;
- Interferir no funcionamento do site, incluindo tentativas de invadir sistemas ou redes;
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização.
5. Privacidade e Proteção de Dados
A MAGIS5 coleta e trata dados pessoais dos USUÁRIOS de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua Política de Privacidade.
Ao utilizar o site, o USUÁRIO declara-se ciente de que seus dados poderão ser coletados para:
- Aperfeiçoar a experiência de navegação;
- Responder a consultas enviadas pelos canais de contato;
- Realizar comunicações promocionais e institucionais.
O USUÁRIO pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados, conforme disposições legais.
6. Links para Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. A MAGIS5 não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
7. Limitação de Responsabilidade
A MAGIS5 envida todos os esforços para manter o site atualizado e funcional, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. A empresa não se responsabiliza por:
- Problemas decorrentes de fatores externos, como falhas de conexão ou ataques cibernéticos;
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso ou à impossibilidade de uso do site.
8. Alterações nos Termos
A MAGIS5 reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização no site. Recomenda-se que o USUÁRIO consulte periodicamente este documento.
9. Disposições Gerais
O não cumprimento de qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia de direitos por parte da MAGIS5.
Caso alguma cláusula seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
10. Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver quaisquer disputas decorrentes do presente documento.
Contato
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@magis5.com.br ou pelo telefone (19) 3532-1952.