Você já ouviu falar sobre GTIN? Esse termo, que representa o Global Trade Item Number, é fundamental para a identificação de itens comerciais em nível global.
Anteriormente conhecido como código EAN, o GTIN é utilizado pela GS1 (Global Standards One) e consiste em uma estrutura de dados que possibilita a identificação única de produtos em diversas etapas comerciais.
Neste artigo, exploraremos o significado do GTIN, sua importância para a gestão de produtos e as recentes mudanças na validação deste código pelo SEFAZ (Secretaria da Fazenda).
Além disso, abordaremos questões essenciais para lojistas, como a necessidade de registro no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) e a validação de produtos sem código de barras.
Continue a leitura para entender como essas alterações impactam os lojistas e descubra soluções práticas para lidar com essas questões fiscais.
O que você vai encontrar nesse artigo?
O que é GTIN?
O GTIN (Global Trade Item Number), anteriormente conhecido como código EAN, é um termo utilizado para descrever as diferentes estruturas de dados utilizadas pela GS1 (Global Standards One) para identificar itens comerciais em nível global. Esses códigos podem ter tamanhos de 8, 12, 13 ou 14 dígitos, dependendo da aplicação específica.
O GTIN é um identificador que abrange desde matérias-primas até produtos acabados e é atribuído a qualquer item que possa ser precificado, pedido ou faturado. Ele contém informações pré-definidas que permitem a identificação única de um produto no mercado.
Atualmente, o EAN-13 é parte da família de identificação dos GTINs e é denominado como GTIN-13. No entanto, é comum que haja confusão ou dúvida sobre a diferença entre eles. Na realidade, eles representam a mesma coisa, sendo apenas uma questão de terminologia.
O importante é compreender a importância do GTIN, independentemente de sua designação específica, e garantir sua validação correta. O uso adequado do GTIN é fundamental para a gestão eficiente de produtos, permitindo sua identificação precisa em diversos processos comerciais, como vendas, inventário, logística e rastreamento.
Ao adotar o GTIN, as empresas facilitam a comunicação e o intercâmbio de informações ao longo da cadeia de suprimentos, contribuindo para a eficiência e transparência nas transações comerciais.
Estrutura de um código de barras
A estrutura de um código de barras EAN-13 é composta por diferentes elementos que fornecem informações sobre o produto. Para compreender essa estrutura, é importante considerar os seguintes aspectos:
- País de origem: Os três primeiros dígitos do código representam o país de origem do produto. No caso do Brasil, o país de origem será identificado pelos dígitos 789 ou 790.
- Prefixo GS1: A parte laranja sinalizada na imagem acima é conhecida como prefixo GS1. Essa sequência de dígitos, que pode variar de 7 a 11 dígitos, é licenciada pela GS1 Brasil. O prefixo GS1 identifica o fabricante ou empresa responsável pelo produto.
- Identificação única: Cada produto recebe um código de barras único, o qual é utilizado para o controle interno da empresa e também em marketplaces. Esse código exclusivo permite a identificação precisa de cada item, facilitando a gestão de estoque, vendas e logística, além de minimizar possíveis erros.
É importante ressaltar que, embora o EAN-13 seja amplamente utilizado, ele não é aceito em todos os países. Em lugares como Canadá e Estados Unidos, o EAN-13 está sendo substituído pelo GTIN-13 (Global Trade Item Number).
Essa mudança visa estabelecer um padrão global para a identificação de produtos, garantindo a consistência e interoperabilidade nas transações comerciais em escala internacional.
Validação GTIN: o que mudou na atualização da nota técnica?
A atualização da nota técnica trouxe mudanças importantes na validação do GTIN pelo SEFAZ. Anteriormente, todas as empresas eram orientadas a possuir o cadastro completo de suas mercadorias no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) por meio do portal GS1, preenchendo diversos dados relacionados aos produtos.
No entanto, a medida provisória trouxe flexibilizações nessa validação. Agora, apenas as empresas que incluem operações de venda da indústria e pertencem a determinados grupos de mercadorias específicas são obrigadas a realizar o registro no CCG.
Para aqueles que atuam no varejo e revendem produtos, emitindo a NFC-e, a verificação não será mais exigida.
Essa alteração alivia especialmente os varejistas que atuam em marketplaces, pois não serão mais impedidos de emitir suas notas fiscais devido à falta de registro no CCG. A SEFAZ concentra a verificação no nível da produção, buscando que as informações corretas estejam registradas no Cadastro Centralizado de GTIN pelas indústrias.
É importante destacar que a validação ocorre apenas para produtos cadastrados com os prefixos 789 e 790, que identificam mercadorias nacionais. Produtos importados, desde que seus dados não estejam com valor igual a 0, serão validados.
Para obter detalhes completos sobre a atualização da nota técnica, recomenda-se consultar o portal oficial e acessar o documento com as atualizações disponibilizadas.
Perguntas frequentes
Sou do varejo, mas tenho alguns produtos que estão relacionados à indústria, como devo proceder?
Se você é do setor varejista, mas possui alguns produtos que são fabricados pela sua empresa e estão relacionados à indústria, é recomendado que você consulte o seu contador para garantir o procedimento adequado.
Como o seu CNAE é voltado para o varejo, é importante obter orientação especializada para lidar com esses produtos específicos, a fim de evitar problemas com o SEFAZ (Secretaria da Fazenda responsável por arrecadar impostos).
Seu contador poderá auxiliá-lo na compreensão das obrigações e requisitos específicos relacionados à fabricação e venda desses produtos industriais. Eles poderão orientá-lo sobre a necessidade de realizar o registro no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) ou qualquer outra ação que seja exigida pela atualização da nota técnica.
Ao buscar a orientação do contador, você terá a segurança de que está agindo em conformidade com as regulamentações fiscais e evitando possíveis pendências ou complicações com o SEFAZ.
Portanto, é fundamental contar com o suporte profissional para lidar adequadamente com essa situação que envolve a combinação de atividades varejistas e industriais em sua empresa.
Fabrico meu próprio produto e não possuo código de barras, como devo informar?
Se você fabrica seus próprios produtos e eles não possuem um código de barras, é necessário buscar orientação em um escritório contábil para lidar com as questões tributárias e relacionadas à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Ao emitir a nota fiscal para esses produtos, você deve preencher o campo GTIN com a informação “SEM GTIN”.
Essa medida permite que o governo verifique a inexistência de um código de barras para essa mercadoria específica. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais, a informação será encaminhada à GS1, responsável pelo cadastro de códigos de barras, para as devidas providências.
Portanto, ao informar “SEM GTIN” no campo GTIN da nota fiscal, você estará seguindo o procedimento adequado para produtos que não possuem um código de barras. É importante contar com o suporte de profissionais contábeis para garantir a conformidade legal e tributária nesse contexto específico.
Afinal, essa NT mudou o que para os lojistas?
Com a atualização na nota técnica da validação GTIN, os lojistas podem sentir um alívio momentâneo, pelo menos até as próximas etapas relacionadas à verificação da NCM. No entanto, aqueles que precisam registrar seus produtos no CCG devem estar atentos e manter as informações sempre atualizadas.
É essencial entrar em contato com os fornecedores para garantir que eles enviem as notas fiscais corretamente, pois isso também é importante para o cumprimento das obrigações fiscais.
Os lojistas precisam estar cada vez mais conscientes de suas responsabilidades fiscais para evitar problemas com as Secretarias da Fazenda. Os marketplaces também estão atentos a essas questões e buscam garantir a conformidade dos vendedores.
Para facilitar a emissão de notas fiscais, nosso hub Magis5 oferece um faturador que permite a emissão automatizada com até 4 vezes menos cliques do que outras ferramentas do mercado.
Além disso, nossa equipe de atendimento está sempre disponível para auxiliar os sellers e ajudá-los da melhor maneira possível. Se você tiver dificuldades com cadastros no GS1, pode entrar em contato conosco para obter suporte.
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Conclusão
A atualização da nota técnica referente à validação do GTIN trouxe importantes mudanças para os lojistas. Agora, apenas as empresas que incluem operações de venda da indústria e pertencem a determinados grupos de mercadorias específicas são obrigadas a registrar seus produtos no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG).
Essa flexibilização alivia especialmente os varejistas que atuam em marketplaces, pois não serão mais impedidos de emitir suas notas fiscais devido à falta de registro no CCG.
No entanto, é fundamental que os lojistas estejam cientes de suas responsabilidades fiscais e mantenham suas informações atualizadas. É importante estabelecer um contato próximo com os fornecedores para garantir que as notas fiscais sejam enviadas corretamente, garantindo a conformidade com as obrigações fiscais.
Os lojistas devem buscar soluções práticas para facilitar a emissão de notas fiscais, como o uso de ferramentas de automação e gestão de e-commerce. Nesse sentido, o hub Magis5 oferece um faturador que permite a emissão automatizada com menos cliques, otimizando o tempo dos lojistas e proporcionando um suporte de atendimento dedicado.
Em suma, embora a atualização da nota técnica traga um alívio temporário para os lojistas, é essencial que eles se mantenham informados e em conformidade com as regulamentações fiscais.
Ao adotar soluções eficientes e contar com o suporte adequado, os lojistas poderão lidar de forma mais eficaz com as questões fiscais relacionadas ao GTIN e garantir o bom funcionamento de seus negócios.
