Empreender no território ilimitado da internet é uma oportunidade que revolucionou o mercado há tempos, mas que ainda também causa muitas dúvidas. Principalmente, quando se está começando. Afinal, qual forma de investimento trará maior retorno? Será que é melhor vender por CPF ou preciso abrir logo um CNPJ para minha loja virtual?
Com as facilidades de poder vender 24 horas por dia, com menores barreiras geográficas e canais de comunicação integrados, muitos comerciantes hoje sequer cogitam abrir um estabelecimento físico. Seja com lojas próprias ou atuando em marketplaces, os brasileiros têm investido nesse setor e visto bons resultados.
No primeiro semestre de 2022, o e-commerce brasileiro obteve excelentes números, registrando crescimento de quase 13% nas vendas e 11,02% no faturamento, de acordo com o índice MCC-ENET. Mas há certas burocracias para as quais não há escapatória mesmo no mundo digital.
Se você quer ingressar no comércio on-line e está indeciso sobre como fazer isso da melhor forma, este artigo vai ajudá-lo a tomar a melhor decisão. Assim, logo será a sua vez de surfar nessa onda. Então, boa leitura!
O que você vai encontrar nesse artigo?
Quais as Diferenças entre CPF e CNPJ?
Falemos primeiro sobre o Cadastro de Pessoas Físicas que é mais conhecido pela sua abreviatura: CPF. Gerenciado pela Secretaria da Receita Federal, este banco cadastral armazena informações de todos os contribuintes do país.
Antigamente, a realização do cadastro acontecia com frequência apenas quando o indivíduo passava a precisar do número para inscrever-se em vestibulares ou para conseguir um emprego. Isto é, pela sua obtenção não ser obrigatória, há muitos brasileiros naturalizados ou nascidos até 2017 que não têm CPF.
Foi apenas a partir de 2018 que as certidões de nascimento passaram a ser emitidas pelos cartórios já fornecendo um CPF, cujo número nos acompanha pelo resto de nossas vidas.
Esta mudança tornou mais fácil aos contribuintes receber maior restituição do imposto de renda (IR) no ano seguinte, quando a declaração do cadastro de dependentes passou a ser exigida para dedução.
Além de servir para isso, o CPF ainda tem outras importantes funcionalidades: não é possível, por exemplo, participar de concursos públicos sem estar devidamente cadastrado ou mesmo abrir uma conta bancária, o que pode trazer muitas limitações financeiras.
Em contrapartida, o CNPJ ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas armazena os dados de empresas, sociedades e organizações em exercício de atividade no Brasil.
Embora também seja administrado pela Receita Federal, tal banco serve somente para a identificação de um negócio, ou seja: milhares senão milhões de brasileiros nunca obterão um para si.
Na prática, esta inscrição é útil e oferece vantagens somente àqueles que desejam empreender. Por exemplo, com um CNPJ é possível conseguir empréstimos com juros mais baixos, realizar financiamentos de compras de material e equipamentos, entre outros benefícios.
E, se você chegou até nós, temos certeza de que faz parte do seleto grupo daqueles que querem, sim, tornarem-se empresários. Vem com a gente para o próximo tópico!
É obrigatório ter um CNPJ para ter uma loja virtual?
Atualmente, a legislação brasileira é bem clara quanto a isso e a inscrição no CNPJ não é obrigatória para vender pela internet. Isso significa que não existem impedimentos legais para que você crie uma loja virtual e comercialize seus produtos on-line apenas com o seu CPF.
Este cenário é bom para quem ainda não tem muita experiência com comércio e logística ou nem sabe o quanto vai faturar de fato. Nesse sentido, pode valer a pena dar seus primeiros passos no ramo comercial como Pessoa Física para sentir como a sua proposta será recebida pelo mercado.
Embora cada vez mais raros, ainda existem métodos de pagamento que aceitam apenas o CPF como ponto de partida, assim como marketplaces para o estabelecimento da sua loja virtual. No entanto, isso não é o mais indicado, e você logo vai entender o porquê.
Em geral, a aquisição do número de Pessoa Jurídica tem por objetivo principal a formalização do negócio – o que interessa ao Governo, pelo potencial de crescimento econômico, criação de postos de trabalho, etc. Portanto, foram criados benefícios financeiros para quem escolhe vender por CNPJ e não por CPF.
Nos casos de negócios já viabilizados e com planejamento sólido para vender em escala, o dono não precisa nem pensar duas vezes: o ideal é mesmo abrir uma empresa. Mas, caso você ainda não esteja convencido, continue a leitura.
Como posso vender por CPF?
Hoje são apenas a Shopee, a Elo7 e o Mercado Livre que permitem o cadastro de vendedores por CPF. Estes marketplaces são atrativos devido ao tamanho da vitrine que oferecem aos comerciantes por já serem muito conhecidos e, portanto, terem uma grande clientela fidelizada.
Porém, como cada um possui sua própria política interna com diferentes restrições, a primeira coisa que você deve fazer para criar a sua loja virtual por CPF é pesquisar qual plataforma corresponde melhor às suas expectativas.
Além disso, é importante que faça uma avaliação sobre o público-alvo de cada um deles. Por exemplo, a Elo7 é um marketplace bastante nichado, com vendedores especializados em artesanato e produtos personalizados.
Neste momento, aproveite também para ler com muita atenção tudo sobre os valores das comissões que serão cobrados por cada venda. Assim, não haverá surpresas no final do mês.
Escolhido o marketplace ideal, está na hora de planejar a sua estratégia comercial. Há a possibilidade de vender como distribuidor, que revende produtos de outros fabricantes, e/ou como proprietário da marca, que os produz individualmente.
Depois, você deve registrar a sua loja virtual e criar uma conta de vendedor. Tenha todos os seus documentos em mãos para poder informar os seguintes dados à plataforma:
- Nome completo do titular;
- Endereço com comprovante de domicílio;
- Nome fantasia da sua loja;
- Conta bancária;
- CPF.
Como dissemos anteriormente, as políticas variam entre os marketplaces. Então, outros dados podem ser solicitados para conclusão do seu cadastramento on-line, além dos que mencionamos acima.
Antes de seguir o passo a passo acima, porém, leia o próximo tópico para não se arrepender quando já for tarde demais.
Quais as desvantagens de iniciar minha loja virtual com meu CPF?
Apesar de parecer mais fácil a princípio, fazer vendas por CPF pode lhe trazer dor de cabeça. Por via de regra, suas desvantagens envolvem tributação e perda de investimentos, como as que logo abaixo.
Insegurança para o consumidor
Seu cliente pode muitas vezes preferir comprar de uma loja capaz de emitir nota fiscal. Isso porque este é um comprovante no qual estão contidas todas as informações sobre a transação realizada e, a depender do produto comprado, há possibilidade de restituição do valor no Imposto de Renda.
Tal questão tem respaldo pelo Código de Defesa do Consumidor e não é incomum conhecê-la.
Baixa competitividade
Atualmente, os marketplaces estão mais interessados em capacitar os vendedores que já estão na sua base do que em captar novos, pois melhores experiências por eficiência costumam resultar em mais vendas.
Além disso, vendedores com maior receita têm mais capital para reinvestir no sistema para que a experiência do cliente seja ainda mais satisfatória e ele queria voltar.
Por esse motivo, os benefícios para quem vende por CPF têm sido limitados pelos próprios marketplaces, tornando-os menos competitivos.
Bloqueio de conta
Outro problema que tem feito os marketplaces preferirem lojas com CNPJ são os impasses que têm ocorrido com a Receita Federal.
A constatação de que grandes quantidades de capital têm sido movimentadas informalmente na internet têm motivado o Governo a notificar os marketplaces que permitem vender por CPF.
Assim, eles precisam bloquear a conta pela qual foram advertidos, o que pode causar prejuízo ao comerciante, com perdas de estoque e de clientes, atraso de contas, etc.
Como também sabemos que pode ser complexo o caminho para abrir um número de Pessoa Jurídica, nós descrevemos todos os tipos de CNPJ disponíveis para que você consiga escolher o que melhor se encaixa no seu tipo de negócio.
Veja a lista completa logo abaixo.
Tipos de CNPJ
Sociedade Empresária Limitada (LTDA)
LTDA é o tipo de empreendimento que necessariamente conta com pelo menos dois sócios que dividem entre si tanto o valor investido, atuando por quotas restritas sobre o capital, quanto o lucro.
Quando você ler que uma de suas características é ser “pessoal” ou “composta por pessoas”, saiba que isso significa que essa sociedade é baseada principalmente na confiança entre os sócios. E que ambos devem ter a intenção de juntos desenvolverem uma atividade empresarial.
Por que isso importa? Primeiramente, porque a quebra de confiança nesse caso é justificativa para o fim da sociedade, sendo preciso fazer uma reestruturação.
Em segundo lugar, porque também existem Sociedades Limitadas de Capital. Ao contrário das Pessoais, essas priorizam o alcance da finalidade da empresa e suas seções de quotas são livres.
Para abrir uma LTDA, você deverá investir na Junta Comercial Estadual. Pela complexidade, o ideal é assegurar todos os procedimentos com o auxílio de um contador e de um advogado.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
EIRELI é uma categoria empresarial que permite sua formação com somente um sócio: o próprio empresário. Esta modalidade foi criada em 2011 a fim de acabar com a figura do “sócio fictício”, alternativa que muitas pessoas encontravam para abrir sozinhas uma LTDA.
Seu lado positivo é a maior independência usufruída pelo empreendedor. Porém, o lado negativo às vezes se sobressai, pois é demandado um capital mínimo de 100 salários mínimos para sua integralização.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
SLU é a natureza jurídica que mistura um pouco dos dois tipos citados antes. Ela pode ser formada por uma única pessoa, embora tenha o nome de ‘sociedade’, e não requer uma quantia mínima de capital para sua abertura, sendo uma boa opção para pequenos empreendedores.
Empresa Individual (EI)
EI é a modalidade em que há CNPJ, mas sem personalidade jurídica. Como assim?
Neste caso, o nome da empresa equivale ao nome do empresário, que é responsável por responder pela EI com seus bens pessoais. Isso significa que o seu patrimônio pode ser tomado para cobrir possíveis dívidas do empreendimento.
Além de possuir somente um proprietário, sua receita anual deve ficar entre R$81 mil e R$360 mil. Já a regra de capital social é igual a da SLU: não a valor mínimo pré-estabelecido.
Microempresa Individual (MEI)
Por fim, o MEI é o modelo que foi criado em 2009 com o objetivo de formalizar o trabalho de milhões de brasileiros autônomos. É o mais simples de todos, podendo ter início imediato das atividades logo após a conclusão da inscrição que, inclusive, é feita pelo próprio microempreendedor no site do Governo.
Nas microempresas individuais também não há distinção entre o nome da empresa e o do proprietário e o limite de receita bruta é bem menor: R$81 mil por ano.
Outras três limitações são:
- Quem é MEI não pode ser sócio, administrador ou titular de qualquer outro negócio;
- Não pode contratar mais do que um funcionário;
- E não consegue inscrição estadual para liberação de alvará em certos estados.
Depois de aprender cada um dos tipos de CNPJ que estão à sua disposição, descubra os benefícios que o cadastro trará ao seu negócio.
Pode ser do seu interesse: O que é simples nacional e por que ele é o regime tributário que mais se encaixa ao seu e-commerce
Benefícios de vender por CNPJ
Abrir uma empresa para vender on-line traz consigo o dever de manter-se alinhado à Lei do E-commerce. Desde 2013, ela estabelece regras sobre a relação entre consumidor e vendedor, como a obrigatoriedade de suporte imediato e a garantia do direito de arrependimento.
No entanto, tudo isso já faz parte do escopo de trabalho de quem leva o seu comércio a sério. E, independentemente do tipo de CNPJ pelo qual optar vender seus produtos, você com certeza receberá os benefícios que apresentaremos a seguir.
Credibilidade
Como dissemos, quando o cliente vir que sua loja possui um CNPJ, ele logo saberá que está assegurado pelas normas de proteção ao consumidor, o que o incentivará a comprar o seu produto e se fidelizar.
Além disso, um bom número de vendas está profundamente ligado à construção de uma boa reputação on-line. Afinal, quanto mais pessoas recomendam a sua loja, maior é o seu alcance.
Emissão de Nota Fiscal
A emissão de nota fiscal é obrigatória, pois este documento comprova o devido pagamento dos encargos tributários de uma empresa e que seus proprietários estão atuando legalmente.
Seu processo pode ser realizado de forma gratuita por meio do site NF-e (para produtos) ou NFS-e (para serviços) da cidade em que o CNPJ foi aberto. Antes, porém, é preciso solicitar um cadastro junto à Secretaria de Fazenda dessa mesma localidade.
Depois, você ainda vai precisar adquirir um certificado digital que lhe fornecerá uma assinatura virtual pela segurança das operações que fizer on-line. Assim como nos casos de registro físico, o certificado serve para dar autenticidade ao documento.
Regularização da Loja
Mas uma loja virtual precisa de alvará de funcionamento? A resposta mais direta é: sim. Tal licença é emitida pela prefeitura em que o CNPJ foi aberto a partir da apresentação da planta do imóvel, do IPTU e também de documentos para identificação civil do proprietário: CPF e RG.
A única exceção é para os casos em que a atividade inscrita é considerada de baixo risco. Essa mudança na legislação aconteceu por meio da MP 881, mais conhecida por Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde 2019.
Na prática, os tipos de alvarás de que você vai precisar para empreender variam de acordo com três coisas:
- O seu segmento;
- Seu faturamento estimado ;
- A cidade em que o seu negócio está localizado.
Por exemplo, empresas que comercializam remédios e alimentos precisam de licença da vigilância sanitária para funcionar. Outros vão carecer de vistorias de segurança e de licença ambiental.
Preferência pelos marketplaces
Pessoas que vendem por CPF são mais suscetíveis a erros, pois em sua maioria são iniciantes que ainda estão testando as águas do mercado. Logo, pode haver reclamações por demora de entrega ou falta de estoque, por exemplo, que prejudicam a imagem do marketplace como um todo.
Por esta razão, vendedores com CNPJ têm recebido mais benefícios, o que os auxilia a manter preços competitivos, e força os demais a buscarem pela formalização de seus negócios e sua profissionalização na atividade.
Incentivos financeiros
Eles representam, com certeza, uma das maiores vantagens de vender por CNPJ. No Brasil, as condições para compra de insumos e para negociação de crédito e de financiamento são bem melhores para Pessoa Jurídica do que para Pessoa Física.
Se você já começou a planejar o seu negócio, sabe que a produção das mercadorias e o pagamento dos fornecedores, entre outros vários custos básicos, exigem uma quantia alta de investimento logo de cara. Mas, felizmente, hoje está mais fácil começar.
Inclusive, certos bancos e instituições financeiras oferecem empréstimos específicos para microempreendedores. Em geral, as taxas de juros são menores e a burocracia também.
Por falar em MEI, que tal descobrir como tornar-se um microempreendedor individual? Talvez seja este o modelo de negócio ideal para você começar a vender por CNPJ.
Como abrir um CNPJ MEI?
Abrir um MEI é muito fácil e, definitivamente, a forma mais barata de abrir um CNPJ, visto que você não precisará pagar nada por isso. Todas as etapas estão listadas no passo a passo abaixo:
- Acesse o Portal do Empreendedor para criar a sua conta gov.br.
- Clique na seção “Empreendedor”.
- Selecione a opção “Quero ser MEI”.
- Depois, clique em “Formalize-se” e, em seguida, em “Entrar com conta gov.br”.
Com a conclusão do seu login, aparecerá uma página com vários campos a serem preenchidos. Faça isso com máxima atenção, pois são todos dados muito importantes. Você vai precisar informar o seu RG, CPF, número da declaração do Imposto de Renda, endereço residencial e telefone de contato.
Mais embaixo, haverá espaço para que você selecione a atividade principal que será exercida dentre as ocupações autorizadas. Outras opções também poderão ser incluídas em segundo plano.
Nesse momento:
5. Defina o nome fantasia da sua empresa.
6. Informe o local de onde irá trabalhar.
7. Verifique se todos os dados foram preenchidos corretamente.
8. Emita o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
Caso o seu CPF ainda não esteja sincronizado com o seu Título de Eleitor, você poderá solicitar a inclusão do número em qualquer agência dos Correios, mediante o pagamento de uma taxa de serviço.
Viu como é simples? Agora, para ter certeza de que esta é a melhor opção para você, veja abaixo o que pode mudar para os microempreendedores no próximo ano.
Mudanças que estão previstas para o MEI
Todos os anos, os microempreendedores já fecham dezembro sabendo que podem esperar um aumento no valor do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI), pois este acompanha as oscilações do salário-mínimo.
Em 2022, por exemplo, a taxa mensal para Comércio e Indústria passou para R$56 e R$60,60 para Comércio e Serviços, ambas com um acréscimo de um real referente ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A DAS é uma forma de contribuir para a Seguridade Social, garantindo a aposentadoria do empresário.
No entanto, certas mudanças são esporádicas e algumas estão previstas para acontecer em 2023. Uma delas é o aumento da quantia de faturamento máximo para MEI.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 já foi aprovado pelo Senado e, agora, segue para tramitação na Câmara. Caso a maior parte dos deputados vote a favor e o PLP seja também sancionado pelo futuro presidente, os comerciantes que faturam até R$130 mil também poderão abrir um CNPJ deste tipo.
Outra mudança será o estabelecimento de um salário-mínimo ou piso salarial para funcionários de microempreendedores, que terão autorização para contratar mais uma pessoa.
No próximo e último tópico deste artigo, você receberá uma dica extra sobre como melhor administrar o seu negócio.
(EXTRA)Importância de separar a conta pessoal da de negócio
Até aqui nós falamos muito sobre regularização e burocracias, mas não poderíamos deixar passar a oportunidade de ajudar você com outra parte muito importante da arte de empreender: o fluxo de caixa. Ou seja, tudo que entrou de receita e saiu com as despesas inerentes do negócio.
Mesmo quando já estão decididas a vender por CNPJ, muita gente ainda costuma manter uma única conta bancária por imaginar que é mais fácil administrar um único canal. Ledo engano.
Na verdade, esta é a pior escolha para quem quer fazer uma empresa crescer. Afinal, não é possível analisar resultados a fim de comprovar ou rever políticas de comércio sem saber exatamente qual é o fluxo de caixa.
Para ser próspero, um empreendimento precisa dar lucro a seus proprietários. E isso significa que o saldo positivo no final do mês precisa ser real.
Talvez após fazer suas contas na ponta do lápis e passar algumas horas fazendo pesquisas de mercado, você descubra que se trocar de fornecedor vai conseguir baixar seu ticket médio, aumentando a sua competitividade. Faz sentido, certo?
O valor do lucro é calculado pela diferença entre o que foi investido e a receita recebida pelas vendas. Portanto, a peça chave para ter uma visão exata da situação financeira da sua empresa, seja ela micro, pequena ou média, é não misturá-la com seus gastos pessoais.
Uma vez que adquirir esse costume de controlar suas finanças separadamente, ficará mais simples planejar futuros investimentos de curto, médio e até de longo prazo.
Outra dica importante é manter o cartão da conta jurídica em casa quando for sair e utilizá-lo somente em caso de emergências. Também separe um dia exclusivo do mês para repassar o valor que lhe cabe pelo seu trabalho.
Vale lembrar também que, contas bancárias CNPJ também têm a vantagem de permitir a emissão de boletos de cobrança.
Agora que você já tirou suas dúvidas sobre vender com CPF ou CNPJ e os benefícios que esse possui para começar sua loja virtual, assine agora a newsletter da Magis5 e obtenha conteúdos que te ajudarão a ter mais estratégias para seu e-commerce escalar e aumentar seu faturamento.
E se você sabe de alguém que está querendo iniciar sua loja virtual e está com a dúvida abordado nesse post, compartilhe e o ajude a fazer a escolha mais assertiva!
