Vender com CPF ou CNPJ nos marketplaces: qual é a melhor opção para começar minha loja virtual?

Empreender no vasto território da internet é uma oportunidade que revolucionou o mercado há tempos, mas ainda causa muitas dúvidas, especialmente para quem está começando. Afinal, qual forma de investimento trará maior retorno? É melhor vender usando CPF ou CNPJ na sua loja virtual?

Com a vantagem de vender 24 horas por dia, menores barreiras geográficas e canais de comunicação integrados, muitos comerciantes hoje nem consideram abrir um estabelecimento físico. Seja com lojas próprias ou atuando em marketplaces, os brasileiros têm investido nesse setor e obtido bons resultados.

Em 2023, o e-commerce brasileiro alcançou números impressionantes, registrando um crescimento de mais de 10% nas compras online, totalizando R$ 185,7 bilhões, conforme o índice ABComm. No entanto, certas burocracias são inevitáveis, mesmo no mundo digital.

Se você quer ingressar no comércio online e está indeciso sobre como fazer isso da melhor forma, este artigo vai te ajudar a tomar a melhor decisão. Em breve, você também poderá aproveitar as oportunidades desse mercado em crescimento. Vamos lá?

Quais as diferenças entre CPF e CNPJ?

Vamos falar primeiro sobre o Cadastro de Pessoas Físicas, mais conhecido pela sua abreviatura: CPF. Gerenciado pela Secretaria da Receita Federal, esse cadastro armazena informações de todos os contribuintes do país.

Antigamente, o CPF era necessário apenas em situações específicas, como inscrição em vestibulares ou obtenção de emprego. Por não ser obrigatório, muitos brasileiros nascidos ou naturalizados até 2017 não possuem CPF. Foi apenas a partir de 2018 que as certidões de nascimento passaram a ser emitidas já com um CPF, que nos acompanha pelo resto da vida.

Essa mudança facilitou a obtenção de maiores restituições do imposto de renda (IR) no ano seguinte, quando a declaração do cadastro de dependentes passou a ser exigida para dedução. Além disso, o CPF é essencial para outras atividades importantes: não é possível participar de concursos públicos ou abrir uma conta bancária sem ele, o que pode trazer muitas limitações financeiras.

Em contrapartida, o CNPJ, ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, armazena os dados de empresas, sociedades e organizações que atuam no Brasil. Embora também seja administrado pela Receita Federal, esse cadastro serve apenas para a identificação de negócios, ou seja, milhares, se não milhões, de brasileiros nunca terão um CNPJ.

Na prática, essa inscrição é útil e oferece vantagens para quem deseja empreender. Por exemplo, com um CNPJ é possível conseguir empréstimos com juros mais baixos, realizar financiamentos para a compra de materiais e equipamentos, entre outros benefícios.

E se você está aqui, temos certeza de que faz parte do seleto grupo de pessoas que querem se tornar empresários. Venha com a gente para o próximo tópico!

É obrigatório ter um CNPJ para ter uma loja virtual?

Atualmente, a legislação brasileira é clara: a inscrição no CNPJ não é obrigatória para vender pela internet. Isso significa que não há impedimentos legais para criar uma loja virtual e comercializar produtos online apenas com o CPF.

Essa flexibilidade é boa para quem ainda não tem muita experiência com comércio e logística ou não sabe exatamente quanto vai faturar. Nesse sentido, pode ser vantajoso dar os primeiros passos no ramo comercial como Pessoa Física, para testar como sua proposta será recebida pelo mercado.

Embora cada vez mais raros, ainda existem métodos de pagamento que aceitam apenas o CPF, assim como marketplaces onde é possível estabelecer sua loja virtual. No entanto, essa não é a opção mais recomendada, e você logo entenderá por quê.

A aquisição do CNPJ tem como principal objetivo a formalização do negócio – algo que interessa ao governo pelo seu potencial de crescimento econômico e criação de empregos. Por isso, existem benefícios financeiros para quem escolhe vender com CNPJ em vez de CPF.

Para negócios já viabilizados e com planejamento sólido para vendas em escala, abrir uma empresa é a melhor opção. Mas, se você ainda não está convencido, continue a leitura para entender melhor.

Como posso vender por CPF?

Atualmente, apenas Shopee, Elo7, Amazon e Mercado Livre permitem o cadastro de vendedores por CPF. Esses marketplaces são atraentes devido ao grande alcance que oferecem, já que são amplamente conhecidos e possuem uma enorme clientela fidelizada.

Porém, como cada plataforma possui suas próprias políticas e restrições, a primeira coisa a fazer para criar sua loja virtual por CPF é pesquisar qual delas melhor atende às suas expectativas. Além disso, avalie o público-alvo de cada uma. Por exemplo, a Elo7 é um marketplace online bastante nichado, especializado em artesanato e produtos personalizados.

Também é importante analisar as comissões cobradas por cada venda, para evitar surpresas no final do mês.

Depois de escolher a melhor loja virtual, é hora de planejar sua estratégia comercial. Você pode optar por vender como distribuidor, revendendo produtos de outros fabricantes, e/ou como proprietário da marca, produzindo seus próprios produtos.

Em seguida, registre sua lojinha online e crie uma conta de vendedor. Tenha todos os seus documentos em mãos para informar os seguintes dados à plataforma:

• Nome completo do titular;
• Endereço com comprovante de domicílio;
• Nome fantasia da sua loja;
• Conta bancária;
• CPF.

Lembre-se de que as políticas variam entre os marketplaces, então outros dados podem ser solicitados para concluir seu cadastro. 

Antes de seguir o passo a passo acima, leia o próximo tópico para evitar arrependimentos futuros.

Quais são as desvantagens de iniciar minha loja virtual com meu CPF?

Apesar de parecer mais fácil a princípio, vender por CPF pode trazer dores de cabeça. Em geral, suas desvantagens envolvem questões de tributação e perda de investimentos, conforme detalhado abaixo.

Insegurança para o consumidor

Muitos clientes preferem comprar de uma loja capaz de emitir nota fiscal. A nota fiscal é um comprovante que contém todas as informações sobre a transação realizada e, dependendo do produto comprado, pode possibilitar a restituição do valor no Imposto de Renda. Essa questão é respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor e não é incomum.

Baixa competitividade

Atualmente, os marketplaces estão mais interessados em capacitar os vendedores já presentes na plataforma do que em captar novos. Melhores experiências por parte dos vendedores geralmente resultam em mais vendas. Além disso, os vendedores com maior receita têm mais capital para reinvestir, melhorando ainda mais a experiência do cliente e incentivando sua fidelização. Por isso, os benefícios para quem vende por CPF têm sido limitados pelos próprios marketplaces, tornando-os menos competitivos.

Bloqueio de conta

Outro problema é o impasse com a Receita Federal. A constatação de que grandes quantidades de capital estão sendo movimentadas informalmente na internet tem motivado o Governo a notificar os marketplaces que permitem vendas por CPF. Isso pode levar ao bloqueio da conta, resultando em prejuízos para o comerciante, como perdas de estoque e clientes, além de atrasos no pagamento de contas.

Como entendemos que abrir um CNPJ pode ser um processo complexo, descrevemos todos os tipos de CNPJ disponíveis para que você possa escolher o que melhor se encaixa no seu tipo de negócio. Confira a lista completa a seguir.

Tipos de CNPJ

Sociedade Empresária Limitada (LTDA)

A LTDA é um tipo de empreendimento que requer pelo menos dois sócios, os quais compartilham tanto o investimento quanto o lucro, divididos por quotas sobre o capital.

Quando você lê que uma de suas características é ser “pessoal” ou “composta por pessoas”, significa que essa sociedade se baseia principalmente na confiança entre os sócios, os quais devem ter a intenção mútua de desenvolver uma atividade empresarial juntos. A quebra dessa confiança pode levar ao fim da sociedade, exigindo uma reestruturação.

Além disso, existem as Sociedades Limitadas de Capital, que diferem das Pessoais ao priorizar o alcance dos objetivos da empresa, com quotas mais flexíveis.

Para abrir uma LTDA, é necessário se registrar na Junta Comercial Estadual. Dada a complexidade, é ideal contar com a assistência de um contador e de um advogado para garantir todos os procedimentos.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

A EIRELI é uma categoria empresarial que permite a formação com apenas um sócio, o próprio empresário. Criada em 2011 para eliminar a figura do “sócio fictício”, uma alternativa usada por muitos para abrir uma LTDA sozinhos.

Seu ponto positivo é a maior independência desfrutada pelo empreendedor. No entanto, o ponto negativo pode ser destacado pelo requisito de um capital mínimo de 100 salários mínimos para sua constituição.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

A SLU é uma forma jurídica que combina características das modalidades mencionadas anteriormente. Ela pode ser formada por apenas uma pessoa, embora seja chamada de “sociedade”, e não requer um capital mínimo para sua abertura, sendo uma boa opção para pequenos empreendedores.

Empresa Individual (EI)

A EI é uma modalidade na qual há um CNPJ, mas sem personalidade jurídica. Nesse caso, o nome da empresa é o mesmo que o do empresário, que é responsável por todas as obrigações da empresa com seus próprios bens pessoais. Isso significa que seu patrimônio pode ser usado para pagar dívidas do empreendimento. 

Além de ter apenas um proprietário, a receita anual deve estar entre R$ 81 mil e R$ 360 mil. Não há um valor mínimo de capital social estabelecido, semelhante à SLU.

Microempresa Individual (MEI)

Por fim, o MEI é um modelo criado em 2009 com o objetivo de formalizar o trabalho de milhões de brasileiros autônomos. É o mais simples de todos, permitindo o início imediato das atividades após a inscrição, feita pelo próprio microempreendedor no site do Governo.

Nas microempresas individuais, não há distinção entre o nome da empresa e o do proprietário, e o limite de receita bruta é bem menor: R$ 81 mil por ano. Existem também três limitações:

1. O MEI não pode ser sócio, administrador ou titular de qualquer outro negócio;

2. Não pode contratar mais de um funcionário;

3. Não consegue obter inscrição estadual para obter alvará em certos estados.

Após entender cada tipo de CNPJ disponível, descubra os benefícios que cada cadastro pode trazer para o seu negócio.

Pode ser do seu interesse: O que é simples nacional e por que ele é o regime tributário que mais se encaixa ao seu e-commerce

Os benefícios de vender por CNPJ

Abrir uma empresa para vender online traz consigo o dever de manter-se alinhado à Lei do E-commerce. Desde 2013, essa lei estabelece regras sobre a relação entre consumidor e vendedor, como a obrigatoriedade de suporte imediato e a garantia do direito de arrependimento.

No entanto, tudo isso já faz parte do escopo de trabalho de quem leva o seu comércio a sério. E, independentemente do tipo de CNPJ pelo qual optar vender seus produtos, você com certeza receberá os benefícios que apresentaremos a seguir.

Credibilidade

Quando o cliente vê que sua loja possui um CNPJ, ele logo sabe que está assegurado pelas normas de proteção ao consumidor, o que o incentiva a comprar seu produto e a se fidelizar. Além disso, um bom número de vendas está profundamente ligado à construção de uma boa reputação online. Afinal, quanto mais pessoas recomendam sua loja, maior é o seu alcance.

Emissão de Nota Fiscal

A emissão de nota fiscal é obrigatória, pois este documento comprova o devido pagamento dos encargos tributários de uma empresa e que seus proprietários estão atuando legalmente.

O processo pode ser realizado de forma gratuita pelo site NF-e (para produtos) ou NFS-e (para serviços) da cidade em que o CNPJ foi aberto. Antes, porém, é preciso solicitar um cadastro junto à Secretaria de Fazenda dessa mesma localidade. 

Depois, você ainda vai precisar adquirir um certificado digital que lhe fornecerá uma assinatura virtual pela segurança das operações que fizer online. Assim como nos casos de registro físico, o certificado serve para dar autenticidade ao documento.

Regularização da Loja

Mas uma loja virtual precisa de alvará de funcionamento? A resposta mais direta é: sim. Tal licença é emitida pela prefeitura em que o CNPJ foi aberto a partir da apresentação da planta do imóvel, do IPTU e também de documentos para identificação civil do proprietário: CPF e RG.

A única exceção é para os casos em que a atividade inscrita é considerada de baixo risco. Essa mudança na legislação aconteceu por meio da MP 881, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica, em vigor desde 2019.

Na prática, os tipos de alvarás de que você vai precisar para empreender variam de acordo com três fatores:

• O seu segmento;
• Seu faturamento estimado;
• A cidade em que o seu negócio está localizado.

Por exemplo, empresas que comercializam remédios e alimentos precisam de licença da vigilância sanitária para funcionar. Outras vão carecer de vistorias de segurança e de licença ambiental.

Preferência pelos marketplaces

Pessoas que vendem por CPF são mais suscetíveis a erros, pois geralmente são iniciantes ainda explorando o mercado. Como resultado, podem ocorrer reclamações por demora na entrega ou falta de estoque, o que prejudica a imagem do marketplace online como um todo. Por essa razão, vendedores com CNPJ recebem mais benefícios, o que os ajuda a manter preços competitivos e incentiva outros vendedores a formalizarem seus negócios e se profissionalizarem na atividade.

Incentivos financeiros

Eles representam, sem dúvida, uma das maiores vantagens de vender por CNPJ. No Brasil, as condições para compra de insumos e para negociação de crédito e financiamento são bem melhores para Pessoas Jurídicas do que para Pessoas Físicas. Se você já começou a planejar seu negócio, sabe que a produção das mercadorias e o pagamento dos fornecedores, entre outros vários custos básicos, exigem um investimento inicial significativo. Felizmente, hoje está mais fácil começar.

Inclusive, certos bancos e instituições financeiras oferecem empréstimos específicos para microempreendedores. Em geral, as taxas de juros são menores e a burocracia também.

Por falar em MEI, que tal descobrir como tornar-se um microempreendedor individual? Talvez este seja o modelo de negócio ideal para você começar a vender por CNPJ.

Como abrir um CNPJ MEI?

Abrir um MEI é muito fácil e, definitivamente, a forma mais barata de obter um CNPJ, pois você não precisará pagar nada por isso. Todas as etapas estão listadas no passo a passo abaixo:

1. Acesse o Portal do Empreendedor para criar a sua conta gov.br;

2. Clique na seção “Empreendedor”;

3. Selecione a opção “Quero ser MEI”;

4. Clique em “Formalize-se” e, em seguida, em “Entrar com conta gov.br”.

Após concluir o login, aparecerá uma página com vários campos a serem preenchidos. Preencha-os com máxima atenção, pois são todos dados muito importantes. Você precisará informar seu RG, CPF, número da declaração do Imposto de Renda, endereço residencial e telefone de contato.

Mais abaixo, haverá espaço para selecionar a atividade principal que será exercida dentre as ocupações autorizadas. Outras opções também poderão ser incluídas em segundo plano. Neste momento:

5. Defina o nome fantasia da sua empresa;

6. Informe o local de onde irá trabalhar;

7. Verifique se todos os dados foram preenchidos corretamente;

8. Emita o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

Caso seu CPF ainda não esteja sincronizado com seu Título de Eleitor, você poderá solicitar a inclusão do número em qualquer agência dos Correios, mediante o pagamento de uma taxa de serviço.

Viu como é simples? Agora, para ter certeza de que esta é a melhor opção para você, veja abaixo o que pode mudar em breve para os microempreendedores.

Mudanças que estão previstas para o MEI

Todos os anos, os microempreendedores já fecham dezembro sabendo que podem esperar um aumento no valor do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI), pois este acompanha as oscilações do salário mínimo.

Em 2022, por exemplo, a taxa mensal para Comércio e Indústria passou para R$ 56 e R$ 60,60 para Comércio e Serviços, ambas com um acréscimo de um real referente ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A DAS é uma forma de contribuir para a Seguridade Social, garantindo a aposentadoria do empresário.

No entanto, certas mudanças são esporádicas e algumas estão previstas para acontecer em breve. Uma delas é o aumento da quantia de faturamento máximo para MEI. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 está pronto para ser votado e deve ser aprovado por ampla maioria.

Se for sancionado, os comerciantes que faturam até R$ 144 mil poderão abrir um CNPJ deste tipo. Além disso, haverá a estipulação de um salário mínimo ou piso salarial para funcionários de microempreendedores, permitindo-lhes contratar mais uma pessoa.

A importância de separar a conta pessoal da conta empresarial

Até aqui, falamos muito sobre regularização e burocracias, mas não podemos deixar de abordar outra parte importante do empreendedorismo: o fluxo de caixa. Este termo refere-se à entrada de receitas e à saída de despesas inerentes ao negócio.

Mesmo após decidir vender por CNPJ, muitas pessoas ainda optam por manter uma única conta bancária, achando que é mais fácil administrar um único canal. Isso, porém, é um equívoco.

Na realidade, essa é a pior escolha para quem deseja fazer sua empresa crescer, pois sem um controle separado, não se pode analisar adequadamente os resultados e ajustar políticas comerciais. Para um negócio prosperar, é essencial que haja lucro real ao final do mês.

Ao fazer um levantamento detalhado das finanças e realizar pesquisas de mercado, pode-se descobrir que trocar de fornecedor reduzirá o custo médio, aumentando assim a competitividade. Isso faz todo o sentido, certo?

O lucro é calculado pela diferença entre o investimento inicial e a receita gerada pelas vendas. Portanto, para ter uma visão clara da situação financeira da sua empresa, seja ela micro, pequena ou média, é fundamental não misturar as finanças pessoais com as empresariais.

Adquirir o hábito de controlar as finanças separadamente facilitará o planejamento de investimentos futuros de curto, médio e longo prazo.

Outra dica valiosa é manter o cartão da conta jurídica em casa e utilizá-lo apenas em emergências. Reserve um dia específico do mês para transferir o valor devido pelo seu trabalho.

Além disso, as contas bancárias CNPJ oferecem a vantagem de permitir a emissão de boletos de cobrança.

Agora que esclarecemos suas dúvidas sobre vender com CPF ou CNPJ e os benefícios deste último para iniciar sua loja virtual, assine a newsletter da Magis5 e receba conteúdos que ajudarão você a desenvolver estratégias para escalar seu e-commerce e aumentar seu faturamento.

Se conhecer alguém que deseja iniciar uma loja virtual e está indeciso sobre o assunto abordado neste post, compartilhe para ajudá-lo a fazer a escolha certa!